Local: Auditório (Faculdade de Farmácia)
Resumo: Este fórum objetiva ampliar a participação do público no debate sobre o tema família. Tema este que vem sendo tratado por setores conservadores da sociedade brasileira que pretendem cercear os direitos fundamentais tutelados na Constituição Federal de 1988. Com este fórum, vamos trazer uma breve perspectiva histórica desde a formação da sociedade humana e social, passando pelos aspectos culturais e centralizando na construção da invenção do Brasil, onde se estabeleceu o modelo canônico de família. Modelo heteronormativo, indissolúvel, patriarcal e hierarquizado. Este fórum pretende chamar aos presentes à atenção para como os preconceitos estão enraizados na nossa sociedade, desde a invenção do país, onde as leis foram influenciadas pelo direito canônico, modelo que persistiu mesmo após o estabelecimento do estado laico com a proclamação da república. Um exemplo disso pode ser visto no casamento civil previsto pelo Decreto nº181 de 1890 e posteriormente pelo Código Civil de 1916, cuja a estrutura em muito pouco se diferenciava do casamento religioso/ católico. Neste fórum vamos trazer à discussão o Estatuto das Famílias, cujo processo legislativo está tramitando no Congresso Nacional. O modelo de família na concepção atual poderia ser descrita com a palavra inclusão, com o reconhecimento de diversas modalidades de núcleos familiares que são igualmente merecedoras de proteção da sociedade e do estado. Essa é a perspectiva latu senso da família na atualidade, a qual nós pretendemos abordar nesse fórum. Composição da mesa: Professor de Direito das Famílias: Raphael Rego; Representante da Faculdade de Direito da UFBA; Presidente do Grupo Gay da Bahia: Marcelo Cerqueira; Senadora Lídice da Mata; Representante das mães pela diversidade; Representante do Ministério Público Estadual; Representante da Creche UFBA; Professor de Antropologia